Processo 112806/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2016 10:41
Autuado em 14/09/2016 10:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2696/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2017 Acórdão   2696/ 2017 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2017 Acórdão   2696/ 2017 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - EIRELI
Procuradores: CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (não credenciado, inclusão:14/09/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANTONIO RYCHETA ARTEN
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:14/09/16)
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:19/12/16)
Interessado EDSON ROBERTO SEVERINO LEITE
Interessado LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA
Interessado RUBENS GHILARDI
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:14/09/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2016 10:40 513546/09 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
06/01/2017 18:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 9671/17
19/12/2016 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1013236/16
06/12/2016 13:46 AR do Ofício ODL - 2446/2016 - DP
06/12/2016 13:46 AR do Ofício ODL - 2445/2016 - DP
20/10/2016 13:58 AR do Ofício ODL - 2033/2016 - DP
13/10/2016 14:23 AR do Ofício ODL - 2031/2016 - DP
13/10/2016 14:23 AR do Ofício ODL - 2029/2016 - DP
13/10/2016 09:31 do Protocolo 835760/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/11/2016 Ofício de Diligência   2445/ 2016   
DP  16/11/2016 Ofício de Diligência   2446/ 2016   
DP  26/09/2016 Ofício de Diligência   2029/ 2016   
DP  26/09/2016 Ofício de Diligência   2031/ 2016   
DP  26/09/2016 Ofício de Diligência   2033/ 2016   
DP  26/09/2016 Ofício de Diligência   2033/ 2016 20/10/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2696/2017
30/05/2017 1603 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 08/06/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8325/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2209/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 17:14 DP  
10/07/2017 11:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 640/2017 -
29/06/2017 15:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2316/2017 -
08/06/2017 19:20 STP Acórdão nº 2696/2017 -
11/05/2017 16:38 GCIZL  
22/03/2017 11:36 SMPjTC Parecer nº 4150/2017 - Provimento Recurso de revista. Ato de inativação. Ilegalidade do percentual da verba de representação. Negativa do registro. Conhecimento e provimento do recurso.
02/03/2017 13:14 COFIE Instrução nº 57/2017 -
23/09/2016 14:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 177/2017 -
23/09/2016 14:54 DP Informação nº 18458/2016 -
23/09/2016 14:54 DP Ofício de Diligência nº 2029/2016 -
23/09/2016 14:54 DP Ofício de Diligência nº 2031/2016 -
23/09/2016 14:54 DP Ofício de Diligência nº 2033/2016 -
23/09/2016 14:54 DP Ofício de Diligência nº 2445/2016 -
23/09/2016 14:54 DP Ofício de Diligência nº 2446/2016 -
23/09/2016 14:53 GCIZL  
15/09/2016 10:33 COFIE  
15/09/2016 09:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2209/2016 -
14/09/2016 10:40 DP Informação nº 15706/2016 -

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